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O que há para comemorar no aniversário de um ano do programa Marginal Segura?

Por Rene José Rodrigues Fernandes e Ana Carolina Nunes.

Texto originalmente publica no blog Gestão, Política e Sociedade, do Estadão, em 23 de Janeiro de 2018.

Em 25 de Janeiro de 2018 a cidade de São Paulo comemora 464 anos. Neste dia 25 de Janeiro, São Paulo também “comemora” um ano da elevação dos limites máximos de velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê. Segundo dados da própria CET divulgados pelo portal G1, na Marginal Pinheiros morreram 11 pessoas em 2016. Em 2017, após o aumento das velocidades, o número sobe para 13 vítimas. Na Marginal Tietê, em 2016, morreram 15 pessoas. Em 2017 este número sobe para 19 mortos. Na soma das duas vias, mesmo diante de uma série de ações, o número total de óbitos é maior após a elevação dos limites: 26 em 2016, ante a 32 em 2017, ou seja, um crescimento de 23%.

Ainda, durante o ano de 2017, segundo dados do Infosiga, o número de pedestres mortos na Capital aumentou em 1,5%, enquanto o número de ciclistas mortos teve um acréscimo de estarrecedores 48%. Estes números mostram que, apesar de uma redução modesta no número total de mortos no trânsito (7%), a cidade nada tem a comemorar.

O Programa “Marginal Segura”, anunciado pela equipe do prefeito eleito João Dória Jr, ainda em dezembro de 2016, em tese aumentaria a segurança nas marginais por meio da ampliação da presença de agentes de trânsito, do aumento da fiscalização e da comunicação para a segurança de tráfego, além da implantação de dispositivos de segurança, como faixas de pedestres nas vias transversais. Estas medidas representam um aumento do gasto público, sem ainda apresentarem quaisquer benefícios em relação ao período no qual velocidades mais baixas estavam vigentes.

Em 2017 não houve a ampliação do número de agentes de trânsito concursados na CET, ao passo que o programa aumenta o número de agentes nas marginais. A CET divulgou que o efetivo cresceu de 45 agentes por turno para 75 agentes por turno, e as rotas operacionais cresceram 100% em fevereiro de 2017, quando comparadas ao mesmo mês do ano anterior. Isto poderia, por exemplo, ajudar a explicar o aumento do número de mortes de pedestres e ciclistas em outras regiões da cidade, que teriam ficado desguarnecidas ou com menor fiscalização.

O programa Marginal Segura, além de revelar-se muito mais tímido do que o previsto, não surte o efeito de aumento da segurança ao contrariar princípios básicos de engenharia de trânsito e da física – quanto mais alta a velocidade, maior o risco a todos os atores que circulam por ali, sejam eles motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Além disto, dois dos possíveis benefícios seriam o aumento das velocidades médias das vias e a diminuição dos tempos de percurso. A CET, contudo, também não apresentou nenhum resultado positivo em relação a estes indicadores. Para alcançar números quase iguais ou piores, no caso das mortes, a Prefeitura Municipal de São Paulo implementou uma série de medidas que parecem contrariar o princípio da eficiência da administração pública, presente no artigo 37 da Constituição Federal.

No início de 2017 a Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade ajuizou uma Ação Civil Pública contrária ao aumento das velocidades. A ação continua em tramitação no judiciário, devendo ter um pedido de liminar indo a julgamento em breve. Enquanto isto, persistem muitos questionamentos com pouca ou nenhuma informação por parte da Prefeitura. Por exemplo, quantas foram as faixas de pedestres e dispositivos de acalmamento de tráfego implantadas nas pontes? Qual é o gasto com a manutenção do programa? Quais razões explicam as ocorrências com vítima e quais foram as ações da prefeitura para mitigar os problemas?

A Prefeitura deve assumir uma postura proativa na prevenção a ocorrências de trânsito. O Código de Trânsito Brasileiro e a Política Nacional de Mobilidade Urbana deixam bastante clara a responsabilidade das administrações municipais sobre políticas públicas que visem a preservação da vida nos deslocamentos diários. No entanto, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes e a Companhia de Engenharia de Tráfego, à revelia de suas qualificações técnicas, insistem em sustentar argumentos falhos na defesa do aumento de velocidade das marginais. O presidente da CET, João Octaviano, declarou ao G1 que “Não há nenhuma evidência de que a velocidade tenha interferido nestes acidentes registrados a mais em 2017”. Parece mais uma ação política visando atender a uma parcela do eleitorado da atual gestão municipal.

Ao seguir tratando as marginais como rodovias – ignorando requisitos técnicos básicos como a ausência de acostamento, o desenho inadequado das suas curvas e o excesso de alças de pontes que forçam motoristas a conduzirem em ziguezague -, a Prefeitura acaba colocando em risco a vida de todas e todos que circulam por ali. É por esta inobservância da gestão municipal à integridade das pessoas que por ali circulam que a sociedade civil deve continuar na briga pela humanização da aniversariante São Paulo, o que passa, necessariamente, pela redução dos limites máximos de velocidades nas vias de toda a cidade.

Rene Jose Rodrigues Fernandes, é graduado e mestre em Administração pela EAESP FGV onde também é pesquisador em políticas públicas.  É diretor da Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo.  

Ana Carolina Nunes, é jornalista formada pela USP, mestre em Políticas Públicas pela UFABC e integrante do Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo.

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De bicicleta na Ciclovia da Marginal Pinheiros

A impressão de quem chega é que você está entrando em uma espécie de quartel general para bicicletas: um portão de grades metálicas e uma guarita controlam o acesso. Aceno para o funcionário que me olha de dentro do vidro e ele permite minha entrada para a as escadas.

Depois de encaixar os pneus em uma estreita canaleta de auxílio, escalo com a bike todos os degraus e ao final deles uma boa surpresa: a Marginal Pinheiros do alto! Quem não é acostumado com sua vista panorâmica, pode se encantar com o incontável número de carros que passam com velocidade e se perdem na extensão da pista, limitada num horizonte de viadutos. Olhando de cima, os carros, as pistas largas e o rio sufocado na poluição, enchem o espírito cosmopolita de qualquer ciclista de asfalto.

Ao final da passarela, antes de chegar finalmente à ciclovia, fico um pouco receosa: o passeio não cheira nada bem! E, ao julgar pela razão das narinas, a ciclovia da Marginal Pinheiros parece, num primeiro momento, um mico.

Mas tão logo desço as escadas da passarela, logo no ponto de partida (infelizmente a ciclovia conta apenas com 2 pontos de acesso) vejo vários capacetes, coloridos, ávidos por espaços quase sempre disputados com os carros nas vias regulares. Quem já sentiu o chiado do freio do ônibus ou uma buzinada de um taxista impaciente pressionando o seu pedal, certamente vai sorrir. Enfim vias livres!

Com o tempo bom ou sem chuvas na semana, depois de alguns giros, o odor desagradável vai diminuindo ao longo do caminho. Em alguns locais esse cenário pode mudar, mas de modo geral os 14 quilômetros da ciclovia te aguardam com bons ares.

O percurso conta com pontos de apoio para ciclistas com bancos para descanso, válvulas de encher pneus, bebedouros e até sprays, que são bem úteis nos dias de calor.

O trem que acompanha a paisagem não impede de perceber que São Paulo muda de cores e formas: quanto mais longe se alcança, mais baixos ficam os prédios, menos urbanizada é a paisagem.

Quem não usa bermuda acolchoada, não tem selim confortável ou suspensão na bike, pode se descontentar com as lombadas. Aliás, não encontramos razões óbvias até a conclusão deste post para a ciclovia contar com lombadas!

Além das lombadas, placas indicando a existência de capivaras (das quais encontramos somente rastros de cocô na pista) e placas solicitando a redução de velocidade nos dias de chuva, fazem parte do contexto curioso da ciclovia.

Os olhos podem se perder em linha reta. Um som no ouvido, a perna solta para girar e girar e girar. Talvez algo parecido com paz e algum mau cheiro. Famílias, speedys velozes, pessoas de todas as idades. Eu respiro fundo até onde o ar impuro me deixa : ai se toda a cidade pudesse ser assim…

Ciclovia Marginal Pinheiros

Horário de funcionamento – Diariamente das 6:00 5:30 às 18:00 18:30 horas.

A entrada pode ser feita pela estação Vila Olímpia da CPTM ou nas proximidades da estação Jurubatuba (Zona Sul) e também na Av. Miguel Yunes, na estação Santo Amaro e na Ponte Cidade Universitária. Fonte: CPTM (Atualização em 23 de Abril de 2013).