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Com ou sem bicicleta, a Avenida Paulista para as pessoas é demanda da sociedade civil

Ao contrário do que o Ministério Público Estadual aponta, a proposta da Paulista Aberta aos domingos surgiu de uma demanda da sociedade civil e tem ampla aprovação.

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Na última semana, o Ministério Público Estadual de São Paulo, por meio do promotor Mário Augusto Malaquias, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, abriu inquérito (429/2015) para investigar o bloqueio da Avenida Paulista a veículos automotores e a abertura da via aos domingos para as pessoas a pé, em bicicletas, em outros modos de locomoção ativos e usufruindo de atividades culturais.

O inquérito do MPE-SP se baseia em uma suposta violação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de eventos de grande porte e de duração prolongada na Avenida Paulista do ano de 2007 (Inquérito Civil nº 283/03), firmado com a Prefeitura. O TAC estabelece que a Avenida Paulista poderá ser fechada para “eventos, manifestações, comemorações ou outras atividades de duração prolongada que impliquem a obstrução dessa via pública e que necessitem da autorização da PREFEITURA” apenas três vezes ao ano. O objetivo é garantir “direitos de locomoção, direito à cidade ordenada (garantindo a trafegabilidade, a acessibilidade, o conforto e o sossego, com o menor impacto possível no período de obstrução do sistema viário)”.

A Avenida Paulista tem um longo histórico de abertura para pessoas, seja em eventos, como palco de manifestações ou espaço de lazer. Quase semanalmente a avenida tem seu tráfego de veículos motorizados interrompido por movimentos políticos, sociais e culturais das mais diferentes matizes. No Natal, intensifica-se o fluxo a pé de pessoas que vão à avenida para ver a iluminação temática e fazer compras. Na gestão de Marta Suplicy o projeto Domingo na Paulista já transformava a via em área de lazer. Esta ação contou com 76% de aprovação da população e chegou a reunir 35 mil pessoas, mas foi interrompida no início da gestão Serra.

Ao longo do ano de 2014 a sociedade civil, por forma de ocupações e estratégias de pressão, retoma o pleito de usar a via como espaço de lazer aos domingos e pressionar a gestão municipal, nomeadamente o secretário de transportes Jilmar Tatto e o prefeito Fernando Haddad. Esta demanda, inspirada em outras cidades do Brasil e do mundo como Rio de Janeiro, Bogotá e Cidade do México, e a urgência de políticas para uma cidade mais humana com a promoção do usufruto dos espaços públicos, materializa-se com a abertura da Avenida Paulista nos dias 29 de junho e 23 de agosto de 2015, datas marcadas pelas inaugurações das ciclovias da Av. Paulista e da Av. Bernardino de Campos, respectivamente.

Estas experiências recentes são marcadas por grande sucesso. A CET relata baixo impacto no trânsito do entorno e ficou comprovada a alta aprovação por parte das pessoas que participam. Em pesquisa feita pela ONG Cidade Ativa com pedestres na avenida Paulista nos dias 28 de junho, 05, 15 e 18 de julho, 88% das pessoas se mostraram a favor da abertura da via para as pessoas aos domingos. Em mobilização articulada no site Panela de Pressão, 2.100 pessoas se manifestaram a favor da Paulista aberta aos domingos. Os hospitais da região, que poderiam ser contrários e constavam no TAC de 2007 como alguns dos impactados pela obstrução da via, afirmam que o fechamento da avenida para carros não afeta os atendimentos, conforme é destaque em grandes veículos de comunicação. Ainda assim, na última abertura da Avenida Paulista, em 23 de agosto, a CET fez uma operação especial para permitir o acesso de carros ao hospital Santa Catarina, ao club Homs e a hotéis. E outras adequações podem ser feitas, conforme demandas apontadas pelas empresas e moradores da região, visando a uma operação adequada a todos.

Diante desta massiva adesão e pensando a cidade como locus de democracia, é louvável que a Prefeitura volte a enxergar as vias públicas como espaço de convívio entre pessoas. Em especial a Paulista, por ser a avenida mais visitada da cidade, e uma das vias com maior fluxo a pé devido à sua extensa e diversa oferta cultural, comercial e de serviços de fácil acesso.

Consideramos que o Poder Judiciário tem um papel importante nos freios e contrapesos da democracia, principalmente no que diz respeito ao controle dos outros poderes em relação à Constituição e outras leis infraconstitucionais e à vontade popular. Contudo, ele não deve subjugar a vontade da população na formulação da agenda do Poder Executivo, como parece estar acontecendo. Pleiteamos a mesma visão da gestão municipal ao Ministério Público Estadual: que escute aos anseios da sociedade civil, ora manifestados por meio de organizações e coletivos que defendem a abertura da via para lazer aos domingos. É importante lembrar que a judicialização da questão da ciclovia da Avenida Paulista pelo MPE culminou com ênfase ao papel do Executivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em acórdão, o desembargador relator do processo é claro ao afirmar que “o projeto de implantação do sistema cicloviário é um dos mais importantes da atual gestão municipal, eleita pelo povo paulistano para exercer as opções de políticas públicas nos assuntos locais, tal como é o trânsito, no exercício da competência do Município”.

Dito isso, solicitamos que o MPE-SP atualize a interpretação do TAC acima citado, levando em conta que seu texto está anacrônico em relação às novas visões de cidade e do uso do espaço público vigentes hoje na sociedade civil. Esclarecendo que em tal documento não consta a proibição do uso da via no caso de políticas públicas que possam trazer benefícios à população, como é o caso da abertura da Paulista para o usufruto dos cidadãos aos domingos.

Às entidades que ainda não estão convencidas sobre os benefícios da abertura da Avenida Paulista aos domingos ou não concordam com a mesma, propomos um diálogo franco e aberto, sem a necessidade de recorrer a processos judiciais, que tanto dificultam ouvir a voz da população.

Por fim, manifestamos aqui o nosso desejo de ver a abertura da Avenida Paulista aos domingos não como uma medida isolada, mas sim como uma ação, que abra caminho para um política pública de lazer e de humanização a ser estendida para toda a cidade de São Paulo. Sem cair em demagogias, é importante que essa expansão seja realizada em observância às demandas e peculiaridades de cada território.

Assinam embaixo este manifesto:

  • SampaPé!
  • Rede Minha Sampa
  • Ciclocidade
  • Greenpeace
  • PaulistaAberta
  • Pedal Verde
  • Bike é Legal
  • ITDP Brasil
  • Acupuntura Urbana
  • Instituto Aromeiazero
  • Transporte Ativo
  • Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
  • Catraca Livre
  • Cidade Ativa
  • Instituto Mobilidade Verde
  • Laboratório da Cidade
  • GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo
  • Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
  • Red OCARA – São Paulo
  • Virada Sustentável
  • Corridaamiga
  • Pé de Igualdade

*Texto escrito a 6 mãos, por Ana Carolina Nunes, pesquisadora e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, Letícia Leda Sabino, do movimento SampaPé e mestranda em Urban Design and City Planning da UCL em Londres e Rene Jose Rodrigues Fernandes, gerente de projetos do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getulio Vargas e pesquisador em Administração Pública e Governo e originalmente publicado no blog A Bicicleta na Cidade.

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De bicicleta, gerando negócios


No último dia 24 de Novembro, o Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da FGV/EAESP realizou a mesa redonda Empreendedorismo e Bicicleta, na abertura da Semana Global do Empreendedorismo.

O objetivo do evento foi mostrar como uma mudança de paradigma na mobilidade urbana pode fomentar a criação de novos negócios e a geração de emprego e renda, com a ampliação do uso da bicicleta. Alguns dados recentes mostram que, por exemplo, na Espanha, a bicicleta movimenta 1 bilhão de Euros por ano. No Reino Unido, a London School of Economics fala que este número é algo em torno de 3 bilhões de Libras. Um grupo de pesquisadores da Nova Zelândia, em seus estudos, confirmou que, com cada dólar investido em ciclovias segregadas, a cidade economiza pelo menos 24 dólares, reduzindo os custos com a saúde,  poluição e o trânsito.

O Brasil não tem ainda números exatos mas, segundo dados do MDIC, a importação de bicicletas no Brasil cresceu mais de 200% nos últimos 5 anos.

O Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da FGV, que completa anos 10 anos de atividades em 2014, sempre se pautou por olhar a atividade empreendedora em quatro vertentes: empreendedorismo que cria um novo negócio (startups), o empreendedorismo social, o intra-empreendedorismo, ou seja, o empreendedorismo dentro das organizações e o empreendedorismo no setor público. A mesa redonda foi uma oportunidade de conhecer como cada vertente pode se relacionar à bicicleta. Entre os debatedores estavam:

  • Talita Noguchi, sócia-proprietária do bar e bicicletaria “Las Magrelas” e uma das organizadoras do festival feminista Desamélia. Ela contou como foi o processo da criação do negócio, a identificação da oportunidade e contou como foi o financiamento para a abertura da empresa, que contou com o apoio de uma rede informal de investidores;
  • Renata Falzoni, criadora do site Bike é Legal. Ela falou sobre o ciclistas como consumidor e contou um pouco do cicloturismo na Europa e como isso ajudou no resgate de regiões rurais abandonadas e;
  • Thiago Benicchio, envolvido na criação da ONG Ciclocidade e consultor do ITDP Brasil (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento). Ele evidenciou como o empreendedorismo também é importante no 3o setor e o relatou o processo que leva do ativismo, na Bicicletada, à criação de uma ONG.

A abertura do evento foi feita pelo Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, que apresentou como estão sendo construídas as ciclovias na cidade, quais empreendimentos podem surgir e da necessidade do comerciante em mudar sua mentalidade e visualizar o ciclista como consumidor e aliado. O vídeo acima, com produção de Silvia e Nina, apresenta fala do Secretário.

PS.: A GloboNews recentemente também fez uma reportagem sobre o assunto, que pode ser vista em http://globotv.globo.com/globo-news/mundo-sa/.

@renejrfernandes

De bicicleta, algumas pessoas tentam mudar a cidade

Estreou ontem, dia 03 de Maio, o documentário Pedais Pensantes, dirigido por Marcelo Zerwes e com produção executiva de Cauê Ueda. O vídeo mostra algumas pessoas e suas atitudes que tentam mudar a cidade de São Paulo, buscando ambiente mais “humanizado” por meio do uso da bicicleta, sem necessariamente se chamarem de cicloativistas.

O documentário conta com depoimentos de Renata Falzoni, arquiteta, jornalista, bike e video repórter, que pedala desde 1976 como meio de transporte e fundadora do Night Bikers, em 1989, de Arturo Alcorta, bike repórter e fundador da Escola de Bicicleta, Teresa D’Aprile, fundadora do grupo Saia Na Noite, em 1992, André Pasqualini, um dos criadores do Instituto CicloBR e autor do blog Bicicreteiro, Marcelo Siqueira, artista plástico, ex-bike repórter e Thiago Benicchio, jornalista e pesquisador de mobilidade urbana, co-autor do vídeo Sociedade do Automóvel, autor do blog Apocalipse Motorizado e um dos fundadores e primeiro diretor geral da Ciclocidade.

Melhor que qualquer explicação é assistir ao documentário e sair pedalar. Só assim para perceber como a cidade precisa de mais atitudes que provoquem mudanças na mobilidade urbana que coloquem o cidadão como ponto central, em detrimento da máquina.

“Pedais Pensantes” from Tamago on Vimeo.

@renejrfernandes

De Bicicleta, debaixo de um ônibus

Não se assuste com o título. Atropelamentos por ônibus são normais. São tantos. Só para contar alguns ciclistas e não listando os pedestres temos a Márcia Prado, em 2009, o Antonio Bertolucci, em 2011, a Juliana (Julie) Ingrid Dias, em Março de 2012, o José Vicente dos Santos, em Maio de 2012 e hoje (27 de novembro de 2012), de acordo com a assessoria de imprensa do Hospital Universitário da USP, o ciclista Nemésio Ferreira Trindade, de 45 anos, teve sua vida ceifada. Daqui alguns dias posso ser eu. Ou pode ser você. Mesmo que você seja um daqueles motoristas convictos, um dia vai atravessar a rua a pé e estará à mercê da irresponsabilidade.

A julgar pela foto publicada no UOL reproduzida acima (veja bem – não sou perito em acidentes de trânsito) o ciclista foi colhido pela frente do ônibus e teve a bicicleta toda amassada. Com capacete, sem capacete, ou com  uma armadura medieval, provavelmente o resultado não seria diferente. É um veículo de mais de 10 toneladas contra um corpo pouco protegido.

Um ônibus, nas mãos de um profissional pouco treinado, sujeito à pressão do empregador e dos usuários, que não tem perspectiva de punição pelos atos que possam ferir pessoas ou tirar vidas, torna-se uma arma e o poder público parece estar tranquilo com isto. De um lado Delegados de Polícia listam estes “acidentes” como homicídio culposo, mesmo em casos que onde o motorista nitidamente assumiu o risco de matar (que caracterizaria dolo) por circular fora da faixa exclusiva, por fazer ultrapassagens a menos de 1,5 metros (ou tirar “finas” intencionais) ou por simplesmente exceder o limite de velocidade da via, que geralmente já é acima do limite do bom senso para um veículo tão pesado. Do outro lado, a SPTrans (responsável pelos ônibus em São Paulo) também parece não entender uma morte como algo grave. De acordo com a resposta da SPTrans a um ofício da Ciclocidade e do Instituto CicloBR que questionava as medidas tomadas após o envolvimento de um motorista de ônibus que tenha resultado em morte, na pior das hipóteses, ele poderá voltar a dirigir após ser aprovado novamente no exame psicotécnico e ter feito um curso de direção defensiva. Simples assim: você atira, mata, faz um exame e um novo curso de tiro e recebe de volta seu revólver enquanto espera por um julgamento de um crime de que dá de 1 a 3 anos de detenção (Art. 121, parágrafo 3o do Código Penal), mas provavelmente será convertido em algumas cestas básicas ou algo que o valha.

Leia abaixo a resposta da SPTrans e tire suas conclusões. Depois pense em quantos dispositivos eletrônicos estão disponíveis em 2012 para controlar o comportamento dos motoristas (como GPS e limitadores de velocidade) e não são usados. Enquanto isto, alguns heróis devem hoje instalar mais uma Ghost Bike na cidade.

@renejrfernandes

 

De bicicleta, com o prefeito de Portland

Na última sexta-feira (3 de Junho) participei de uma volta de bicicleta pelo centro de São Paulo com o prefeito de Portland (Oregon – EUA) Sam Adams, que estava no Brasil para a C40. O passeio aconteceu a convite da Ciclocidade, a Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo. Estiveram presentes também o secretário do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo Eduardo Jorge, o diretor geral da Ciclocidade Thiago Benicchio, além de outros ciclistas, que circularam desde a frente da Prefeitura de São Paulo, passando pelo Largo São Francisco, pela Sé, pelo Pátio do Colégio, pela Rua Boa Vista, Praça da República, o Theatro Mvnicipal e retornando à Prefeitura.

Ciclistas e o prefeito de Portland Sam Adams. Foto: João Lacerda / Transporte Ativo

Portland, que tem tem 600 mil habitantes e 2 milhões na região metropolitana, é considerada a cidade americana mais adequada para os ciclistas. A cidade conta com uma infra-estrutura que engloba ciclovias e faixas especiais, além das tradicionais vias compartilhadas, travessias de pontes com passarelas específicas para bicicletas, e incentivos para a construção de bicicletários e para o uso da bicicleta em si como alternativa de locomoção em um plano do Departamento de Transportes que vai até 2030.

Eduardo Jorge, Sam Adams e Thiago Benicchio.

Ao passear pelo centro, Adams (que pedala diariamente) fez elogios à simpatia do povo brasileiro e destacou que em São Paulo há um grande potencial para o uso da bicicleta. Ele vê na grande quantidade de pessoas se locomovendo a pé uma demanda reprimida que poderia usar este modal, sendo necessário implantar faixas compartilhadas e melhorar a organização e a distribuição do espaço urbano.

Desfavor à causa

O passeio com Sam Adams foi acompanhado pelo o repórter Ricardo Ferraz, da TV Cultura. Ele fez uma ótima reportagem, mostrando a visão do prefeito em relação ao uso das bicicletas no ambiente urbano como meio de locomoção. No final da reportagem, o cientista político Carlos Novaes, comentarista do telejornal, desfez todo o esforço de pacificar o trânsito e melhorar a locomoção em São Paulo. Em sua fala, ele afirma não acreditar no uso da bicicleta como modal de transporte devido “às grandes distâncias” da cidade e dá opiniões erradas em relação à poluição que o ciclista inala, além de outras críticas infundadas.

Assista ao vídeo

Volta de bicicleta com Sam Adams em São Paulo from Associação Ciclocidade on Vimeo.

A resposta

Os comentários fizeram com que a Ciclocidade se manifestasse, mostrando em carta à TV Cultura que a bicicleta já é uma realidade como meio de transporte em São Paulo. Na carta a Associação destacou que, segundo a pesquisa Origem Destino do Metrô (2007), pelo menos 155 mil cidadãos utilizam a bicicleta para ir e voltar do trabalho todos os dias na cidade de São Paulo. Número muito superior, por exemplo, às 80 mil viagens realizadas de táxi na capital. Esta pesquisa diz ainda que 45% dos usuários de bicicleta estão entre 30 e 50 anos, contrariando o comentarista que afirmou que pedalar é apenas para jovens.

A resposta também mostrou que a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão ligado à Secretaria Municipal de Transportes, possui um Departamento de Planejamento Cicloviário, além de hospedar o Grupo de Trabalho Pró-Ciclista (que envolve diversos órgãos municipais com o objetivo de fomentar o uso da bicicleta na cidade). Portanto, o próprio município, em sintonia com muitas cidades ao redor do planeta, afirma textualmente em seu organograma que a bicicleta, além de instrumento de lazer, é sim um meio de transporte.

Quanto à poluição um estudo realizado pela Faculdade de Medicina da USP durante a série RespirAr (exibida pelo telejornal SPTV da TV Globo) mostra que quem está de bicicleta respira 17% menos poluentes do que quem está dentro de um carro. A utilização da bicicleta também contribui sensivelmente para minimizar os custos sociais de  problemas cardíacos, obesidade e tantas outras doenças contemporâneas que afetam a sociedade em escala endêmica, aumentando a longevidade de seus utilizadores.

Para levar

Longe da bicicleta ser a solução para os problemas de mobilidade urbana. Isto passa por soluções só encontradas em políticas públicas muito mais abrangentes que simplesmente incentivar o uso da bicicleta. A intermodalidade, o aumento da malha e a disposição de transportes públicos, o planejamento urbano, entre outros tantos elementos são fundamentais, mas um pouco nós estamos fazendo. Só de estarmos lá, já somos vários carros a menos.

@renejrfernandes