Tag Archives: Domingo na Paulista

Com ou sem bicicleta, a Avenida Paulista para as pessoas é demanda da sociedade civil

Ao contrário do que o Ministério Público Estadual aponta, a proposta da Paulista Aberta aos domingos surgiu de uma demanda da sociedade civil e tem ampla aprovação.

Ciclovia-Av-Paulista.001

Na última semana, o Ministério Público Estadual de São Paulo, por meio do promotor Mário Augusto Malaquias, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, abriu inquérito (429/2015) para investigar o bloqueio da Avenida Paulista a veículos automotores e a abertura da via aos domingos para as pessoas a pé, em bicicletas, em outros modos de locomoção ativos e usufruindo de atividades culturais.

O inquérito do MPE-SP se baseia em uma suposta violação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de eventos de grande porte e de duração prolongada na Avenida Paulista do ano de 2007 (Inquérito Civil nº 283/03), firmado com a Prefeitura. O TAC estabelece que a Avenida Paulista poderá ser fechada para “eventos, manifestações, comemorações ou outras atividades de duração prolongada que impliquem a obstrução dessa via pública e que necessitem da autorização da PREFEITURA” apenas três vezes ao ano. O objetivo é garantir “direitos de locomoção, direito à cidade ordenada (garantindo a trafegabilidade, a acessibilidade, o conforto e o sossego, com o menor impacto possível no período de obstrução do sistema viário)”.

A Avenida Paulista tem um longo histórico de abertura para pessoas, seja em eventos, como palco de manifestações ou espaço de lazer. Quase semanalmente a avenida tem seu tráfego de veículos motorizados interrompido por movimentos políticos, sociais e culturais das mais diferentes matizes. No Natal, intensifica-se o fluxo a pé de pessoas que vão à avenida para ver a iluminação temática e fazer compras. Na gestão de Marta Suplicy o projeto Domingo na Paulista já transformava a via em área de lazer. Esta ação contou com 76% de aprovação da população e chegou a reunir 35 mil pessoas, mas foi interrompida no início da gestão Serra.

Ao longo do ano de 2014 a sociedade civil, por forma de ocupações e estratégias de pressão, retoma o pleito de usar a via como espaço de lazer aos domingos e pressionar a gestão municipal, nomeadamente o secretário de transportes Jilmar Tatto e o prefeito Fernando Haddad. Esta demanda, inspirada em outras cidades do Brasil e do mundo como Rio de Janeiro, Bogotá e Cidade do México, e a urgência de políticas para uma cidade mais humana com a promoção do usufruto dos espaços públicos, materializa-se com a abertura da Avenida Paulista nos dias 29 de junho e 23 de agosto de 2015, datas marcadas pelas inaugurações das ciclovias da Av. Paulista e da Av. Bernardino de Campos, respectivamente.

Estas experiências recentes são marcadas por grande sucesso. A CET relata baixo impacto no trânsito do entorno e ficou comprovada a alta aprovação por parte das pessoas que participam. Em pesquisa feita pela ONG Cidade Ativa com pedestres na avenida Paulista nos dias 28 de junho, 05, 15 e 18 de julho, 88% das pessoas se mostraram a favor da abertura da via para as pessoas aos domingos. Em mobilização articulada no site Panela de Pressão, 2.100 pessoas se manifestaram a favor da Paulista aberta aos domingos. Os hospitais da região, que poderiam ser contrários e constavam no TAC de 2007 como alguns dos impactados pela obstrução da via, afirmam que o fechamento da avenida para carros não afeta os atendimentos, conforme é destaque em grandes veículos de comunicação. Ainda assim, na última abertura da Avenida Paulista, em 23 de agosto, a CET fez uma operação especial para permitir o acesso de carros ao hospital Santa Catarina, ao club Homs e a hotéis. E outras adequações podem ser feitas, conforme demandas apontadas pelas empresas e moradores da região, visando a uma operação adequada a todos.

Diante desta massiva adesão e pensando a cidade como locus de democracia, é louvável que a Prefeitura volte a enxergar as vias públicas como espaço de convívio entre pessoas. Em especial a Paulista, por ser a avenida mais visitada da cidade, e uma das vias com maior fluxo a pé devido à sua extensa e diversa oferta cultural, comercial e de serviços de fácil acesso.

Consideramos que o Poder Judiciário tem um papel importante nos freios e contrapesos da democracia, principalmente no que diz respeito ao controle dos outros poderes em relação à Constituição e outras leis infraconstitucionais e à vontade popular. Contudo, ele não deve subjugar a vontade da população na formulação da agenda do Poder Executivo, como parece estar acontecendo. Pleiteamos a mesma visão da gestão municipal ao Ministério Público Estadual: que escute aos anseios da sociedade civil, ora manifestados por meio de organizações e coletivos que defendem a abertura da via para lazer aos domingos. É importante lembrar que a judicialização da questão da ciclovia da Avenida Paulista pelo MPE culminou com ênfase ao papel do Executivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em acórdão, o desembargador relator do processo é claro ao afirmar que “o projeto de implantação do sistema cicloviário é um dos mais importantes da atual gestão municipal, eleita pelo povo paulistano para exercer as opções de políticas públicas nos assuntos locais, tal como é o trânsito, no exercício da competência do Município”.

Dito isso, solicitamos que o MPE-SP atualize a interpretação do TAC acima citado, levando em conta que seu texto está anacrônico em relação às novas visões de cidade e do uso do espaço público vigentes hoje na sociedade civil. Esclarecendo que em tal documento não consta a proibição do uso da via no caso de políticas públicas que possam trazer benefícios à população, como é o caso da abertura da Paulista para o usufruto dos cidadãos aos domingos.

Às entidades que ainda não estão convencidas sobre os benefícios da abertura da Avenida Paulista aos domingos ou não concordam com a mesma, propomos um diálogo franco e aberto, sem a necessidade de recorrer a processos judiciais, que tanto dificultam ouvir a voz da população.

Por fim, manifestamos aqui o nosso desejo de ver a abertura da Avenida Paulista aos domingos não como uma medida isolada, mas sim como uma ação, que abra caminho para um política pública de lazer e de humanização a ser estendida para toda a cidade de São Paulo. Sem cair em demagogias, é importante que essa expansão seja realizada em observância às demandas e peculiaridades de cada território.

Assinam embaixo este manifesto:

  • SampaPé!
  • Rede Minha Sampa
  • Ciclocidade
  • Greenpeace
  • PaulistaAberta
  • Pedal Verde
  • Bike é Legal
  • ITDP Brasil
  • Acupuntura Urbana
  • Instituto Aromeiazero
  • Transporte Ativo
  • Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
  • Catraca Livre
  • Cidade Ativa
  • Instituto Mobilidade Verde
  • Laboratório da Cidade
  • GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo
  • Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
  • Red OCARA – São Paulo
  • Virada Sustentável
  • Corridaamiga
  • Pé de Igualdade

*Texto escrito a 6 mãos, por Ana Carolina Nunes, pesquisadora e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, Letícia Leda Sabino, do movimento SampaPé e mestranda em Urban Design and City Planning da UCL em Londres e Rene Jose Rodrigues Fernandes, gerente de projetos do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getulio Vargas e pesquisador em Administração Pública e Governo e originalmente publicado no blog A Bicicleta na Cidade.

Advertisements

De bicicleta, pela Ciclofaixa da Av. Paulista

A Prefeitura de São Paulo lançou hoje (02 de Setembro de 2012), com o apoio da Bradesco Seguros através do Movimento Conviva, a CicloFaixa de Lazer na Avenida Paulista. Com isto, o prefeito Gilberto Kassab retoma uma idéia antiga, da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy – ter lazer para a população paulistana aos domingo em seu principal cartão postal. Quando assumiu a prefeitura, em 2005, José Serra interrompeu o projeto Domingo na Paulista, que contava com 76% de aprovação da população e chegou a reunir 35 mil pessoas. Segundo Caio Luiz de Carvalho, presidente do São Paulo Turismo na época do encerramento, o evento “agrada a poucos, prejudica muitos e agregava pouco à cidade”. Ele alegou ainda que o projeto gerava problemas no trânsito no entorno da avenida. Diante disto, é louvável que a Prefeitura volte a enxergar as vias públicas como um local de convívio entre pessoas, especialmente um local tão central, com salas de cinema, teatros, comércio, alimentação e outros serviços que a população pode aproveitar. Espero que José Serra não interrompa este projeto, caso eleito para a prefeito da próxima gestão.

A Avenida Paulista é, no entanto, também via de deslocamento para centenas de ciclistas que, de segunda a sexta-feira, utilizam este espaço para ir ao trabalho. Eu, a Helga, co-autora deste blog, entregadores, executivos, e tantas outras pessoas saímos de nossas casas todos os dias e somos vítimas de “finas”, aceleradas ameaçadoras e reclamações por parte de uma pequena parcela dos motoristas que entendem que estamos “atrapalhando o trânsito”. Quando estas ameaças são levadas às últimas consequências, temos homicídios como da Marcia Prado e da Juliana Ingrid Dias. Elas morreram em “dias úteis”, indo para o trabalho, na própria Avenida Paulista.

Daí surge a minha revolta e de alguns ciclistas, como deste que colou os cartazes das fotos. Ao passo que o governo toma medidas eleitoreiras, com as Ciclofaixas de Lazer, as pessoas que desafogam o trânsito e os transportes públicos não enxergam nenhuma melhora em seu benefício ou melhoras que incentivariam um número maior de pessoas a utilizarem a bicicleta de segunda a sexta. A jornalista Renata Falzoni compara a Ciclofaixa à política de pão e circo em post sobre o assunto. Ela enumera as razões de sua indignação, focada principalmente na inação do poder público de melhorar a estrutura cicloviária do município, mesmo diante da disponibilidade de orçamento para um plano de mobilidade. Ela cita também as ações amadoras, feitas às pressas, antes do lançamento das bicicletas compartilhadas do banco Itaú. Vale lembrar que  o primeiro plano para construção de ciclovias em São Paulo foi apresentado em 1981 pela Prefeitura e previa 174 km de faixas exclusivas para bicicletas. De lá para cá quase nada foi feito.

Hoje está cheio de palhaços na Avenida Paulista, contratados pelo Bradesco, patrocinador da Ciclofaixa. Nos outros dias, a avenida fica cheia de “palhaços” que tentam se locomover sem a segurança dos cones, dos muitos agentes da CET, dos fiscais da SPTrans, e com a velocidade máxima limitada a absurdos 60 km/h, sem qualquer fiscalização. Aos domingos o limite é de 40 km/h. Vida longa à CicloFaixa de Lazer.

 

OBS.: O risco de morte em um atropelamento por auto gira em torno de 30% quando a velocidade é de 40 km/h, porém cresce para até 85% se a velocidade de impacto for de 60 km/h. Uma das fontes é Vehicle Speeds and the Incidence of Fatal Pedestrian Collisions prepared by the Austrailian Federal Office of Road Safety, Report CR 146, October 1994, by McLean AJ,Anderson RW, Farmer MJB, Lee BH, Brooks CG.