Com ou sem bicicleta, a Avenida Paulista para as pessoas é demanda da sociedade civil

Ao contrário do que o Ministério Público Estadual aponta, a proposta da Paulista Aberta aos domingos surgiu de uma demanda da sociedade civil e tem ampla aprovação.

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Na última semana, o Ministério Público Estadual de São Paulo, por meio do promotor Mário Augusto Malaquias, da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, abriu inquérito (429/2015) para investigar o bloqueio da Avenida Paulista a veículos automotores e a abertura da via aos domingos para as pessoas a pé, em bicicletas, em outros modos de locomoção ativos e usufruindo de atividades culturais.

O inquérito do MPE-SP se baseia em uma suposta violação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a realização de eventos de grande porte e de duração prolongada na Avenida Paulista do ano de 2007 (Inquérito Civil nº 283/03), firmado com a Prefeitura. O TAC estabelece que a Avenida Paulista poderá ser fechada para “eventos, manifestações, comemorações ou outras atividades de duração prolongada que impliquem a obstrução dessa via pública e que necessitem da autorização da PREFEITURA” apenas três vezes ao ano. O objetivo é garantir “direitos de locomoção, direito à cidade ordenada (garantindo a trafegabilidade, a acessibilidade, o conforto e o sossego, com o menor impacto possível no período de obstrução do sistema viário)”.

A Avenida Paulista tem um longo histórico de abertura para pessoas, seja em eventos, como palco de manifestações ou espaço de lazer. Quase semanalmente a avenida tem seu tráfego de veículos motorizados interrompido por movimentos políticos, sociais e culturais das mais diferentes matizes. No Natal, intensifica-se o fluxo a pé de pessoas que vão à avenida para ver a iluminação temática e fazer compras. Na gestão de Marta Suplicy o projeto Domingo na Paulista já transformava a via em área de lazer. Esta ação contou com 76% de aprovação da população e chegou a reunir 35 mil pessoas, mas foi interrompida no início da gestão Serra.

Ao longo do ano de 2014 a sociedade civil, por forma de ocupações e estratégias de pressão, retoma o pleito de usar a via como espaço de lazer aos domingos e pressionar a gestão municipal, nomeadamente o secretário de transportes Jilmar Tatto e o prefeito Fernando Haddad. Esta demanda, inspirada em outras cidades do Brasil e do mundo como Rio de Janeiro, Bogotá e Cidade do México, e a urgência de políticas para uma cidade mais humana com a promoção do usufruto dos espaços públicos, materializa-se com a abertura da Avenida Paulista nos dias 29 de junho e 23 de agosto de 2015, datas marcadas pelas inaugurações das ciclovias da Av. Paulista e da Av. Bernardino de Campos, respectivamente.

Estas experiências recentes são marcadas por grande sucesso. A CET relata baixo impacto no trânsito do entorno e ficou comprovada a alta aprovação por parte das pessoas que participam. Em pesquisa feita pela ONG Cidade Ativa com pedestres na avenida Paulista nos dias 28 de junho, 05, 15 e 18 de julho, 88% das pessoas se mostraram a favor da abertura da via para as pessoas aos domingos. Em mobilização articulada no site Panela de Pressão, 2.100 pessoas se manifestaram a favor da Paulista aberta aos domingos. Os hospitais da região, que poderiam ser contrários e constavam no TAC de 2007 como alguns dos impactados pela obstrução da via, afirmam que o fechamento da avenida para carros não afeta os atendimentos, conforme é destaque em grandes veículos de comunicação. Ainda assim, na última abertura da Avenida Paulista, em 23 de agosto, a CET fez uma operação especial para permitir o acesso de carros ao hospital Santa Catarina, ao club Homs e a hotéis. E outras adequações podem ser feitas, conforme demandas apontadas pelas empresas e moradores da região, visando a uma operação adequada a todos.

Diante desta massiva adesão e pensando a cidade como locus de democracia, é louvável que a Prefeitura volte a enxergar as vias públicas como espaço de convívio entre pessoas. Em especial a Paulista, por ser a avenida mais visitada da cidade, e uma das vias com maior fluxo a pé devido à sua extensa e diversa oferta cultural, comercial e de serviços de fácil acesso.

Consideramos que o Poder Judiciário tem um papel importante nos freios e contrapesos da democracia, principalmente no que diz respeito ao controle dos outros poderes em relação à Constituição e outras leis infraconstitucionais e à vontade popular. Contudo, ele não deve subjugar a vontade da população na formulação da agenda do Poder Executivo, como parece estar acontecendo. Pleiteamos a mesma visão da gestão municipal ao Ministério Público Estadual: que escute aos anseios da sociedade civil, ora manifestados por meio de organizações e coletivos que defendem a abertura da via para lazer aos domingos. É importante lembrar que a judicialização da questão da ciclovia da Avenida Paulista pelo MPE culminou com ênfase ao papel do Executivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em acórdão, o desembargador relator do processo é claro ao afirmar que “o projeto de implantação do sistema cicloviário é um dos mais importantes da atual gestão municipal, eleita pelo povo paulistano para exercer as opções de políticas públicas nos assuntos locais, tal como é o trânsito, no exercício da competência do Município”.

Dito isso, solicitamos que o MPE-SP atualize a interpretação do TAC acima citado, levando em conta que seu texto está anacrônico em relação às novas visões de cidade e do uso do espaço público vigentes hoje na sociedade civil. Esclarecendo que em tal documento não consta a proibição do uso da via no caso de políticas públicas que possam trazer benefícios à população, como é o caso da abertura da Paulista para o usufruto dos cidadãos aos domingos.

Às entidades que ainda não estão convencidas sobre os benefícios da abertura da Avenida Paulista aos domingos ou não concordam com a mesma, propomos um diálogo franco e aberto, sem a necessidade de recorrer a processos judiciais, que tanto dificultam ouvir a voz da população.

Por fim, manifestamos aqui o nosso desejo de ver a abertura da Avenida Paulista aos domingos não como uma medida isolada, mas sim como uma ação, que abra caminho para um política pública de lazer e de humanização a ser estendida para toda a cidade de São Paulo. Sem cair em demagogias, é importante que essa expansão seja realizada em observância às demandas e peculiaridades de cada território.

Assinam embaixo este manifesto:

  • SampaPé!
  • Rede Minha Sampa
  • Ciclocidade
  • Greenpeace
  • PaulistaAberta
  • Pedal Verde
  • Bike é Legal
  • ITDP Brasil
  • Acupuntura Urbana
  • Instituto Aromeiazero
  • Transporte Ativo
  • Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em São Paulo
  • Catraca Livre
  • Cidade Ativa
  • Instituto Mobilidade Verde
  • Laboratório da Cidade
  • GT Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo
  • Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo
  • Red OCARA – São Paulo
  • Virada Sustentável
  • Corridaamiga
  • Pé de Igualdade

*Texto escrito a 6 mãos, por Ana Carolina Nunes, pesquisadora e mestranda do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC, Letícia Leda Sabino, do movimento SampaPé e mestranda em Urban Design and City Planning da UCL em Londres e Rene Jose Rodrigues Fernandes, gerente de projetos do Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da Fundação Getulio Vargas e pesquisador em Administração Pública e Governo e originalmente publicado no blog A Bicicleta na Cidade.

De bicicleta, pela ciclovia da Av. Paulista

Uma semana antes da inauguração da ciclovia da Av. Paulista decidi dar uma volta por ela. Mesmo sem estar totalmente desobstruída, cruzei com vários ciclistas e um skate. Não houve conflito com pedestre. Nunca pedalei com tanta tranquilidade entre minha casa e o trabalho. Parabéns a todos os envolvidos no esforço de transformar esta cidade em um lugar mais “humano”.  O resultado está aí, em vídeo, para quem quiser ver.

@renejrfernandes

De bicicleta, em Austin, Texas

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Guadalupe Street, com faixa de rolamento e vagas de estacionamento suprimidas.

Os EUA são os terceiros maiores produtores de petróleo do mundo, depois da Rússia e da Arábia Saudita. O estado do Texas é o maior produtor dentro do país, com uma produção diária de 3,4 milhões de barris em Fevereiro de 2015.

Austin, que é capital do estado (e não Dallas, como a maioria das pessoas pensa, e nem Houston, onde estão as sedes das petrolíferas), está despontando com um grande número de paraciclos, um sistema de bicicletas públicas (na verdade, de uma ONG) para aluguel que já conta com 40 estações e uma rede cicloviária bastante desenvolvida e audaciosa, que tirou faixas de rolamento dos carros no estado do petróleo.

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Cruzamento de grandes avenidas.

Tenho frequentado a cidade desde 2007, a trabalho, quando já havia muitas bicicletas, apesar de ainda haver um infraestrutura bastante pequena. A última vez que estive lá foi em Maio de 2012. Algumas ciclorrotas já existiam e as primeiras ciclovias estavam sendo criadas. De lá para Maio de 2015 a malha cresceu bastante e o número de pessoas pedalando é assustador. Dados oficiais de 2014 apontam que a cidade de aproximadamente 1 milhão de habitantes já contava com 340 km de ciclovias, ante 200km em 2009.

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Paraciclo na Guadalupe Street.

Austin tem uma importante universidade, a University of Texas at Austin. No campus central é quase impossível encontrar um lugar livre para parar mais uma bicicleta. Os paraciclos estão sempre lotados e o trânsito de bicicletas é altíssimo. Os paraciclos do restante da cidade estão localizados em todos os quarteirões. Na região central estão dispostos a uma distância máxima de 50 metros uns dos outros, com algo em torno de 6 vagas em cada um e quase sempre 2 ou 3 bicicletas paradas. Além disto, em alguns destes paraciclos existem bombas para encher pneu e algumas chaves para reparos básicos nas bicicletas.

Nas primeiras vezes que pedalei por lá, nos locais onde não havia ciclovia, o respeito dos motoristas não era tão grande. Agora parece ter havido uma mudança de cultura. O carro que passou mais perto de mim estava a dois metros de distância. If you build it, they will come. Austin é a prova viva de que, quando se dá infraestrutura, os ciclistas aparecem. Mesmo com uma temperatura que pode chegar a 40c no Verão.

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Nueces Street.

De bicicleta, gerando negócios


No último dia 24 de Novembro, o Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da FGV/EAESP realizou a mesa redonda Empreendedorismo e Bicicleta, na abertura da Semana Global do Empreendedorismo.

O objetivo do evento foi mostrar como uma mudança de paradigma na mobilidade urbana pode fomentar a criação de novos negócios e a geração de emprego e renda, com a ampliação do uso da bicicleta. Alguns dados recentes mostram que, por exemplo, na Espanha, a bicicleta movimenta 1 bilhão de Euros por ano. No Reino Unido, a London School of Economics fala que este número é algo em torno de 3 bilhões de Libras. Um grupo de pesquisadores da Nova Zelândia, em seus estudos, confirmou que, com cada dólar investido em ciclovias segregadas, a cidade economiza pelo menos 24 dólares, reduzindo os custos com a saúde,  poluição e o trânsito.

O Brasil não tem ainda números exatos mas, segundo dados do MDIC, a importação de bicicletas no Brasil cresceu mais de 200% nos últimos 5 anos.

O Centro de Empreendedorismo e Novos Negócios da FGV, que completa anos 10 anos de atividades em 2014, sempre se pautou por olhar a atividade empreendedora em quatro vertentes: empreendedorismo que cria um novo negócio (startups), o empreendedorismo social, o intra-empreendedorismo, ou seja, o empreendedorismo dentro das organizações e o empreendedorismo no setor público. A mesa redonda foi uma oportunidade de conhecer como cada vertente pode se relacionar à bicicleta. Entre os debatedores estavam:

  • Talita Noguchi, sócia-proprietária do bar e bicicletaria “Las Magrelas” e uma das organizadoras do festival feminista Desamélia. Ela contou como foi o processo da criação do negócio, a identificação da oportunidade e contou como foi o financiamento para a abertura da empresa, que contou com o apoio de uma rede informal de investidores;
  • Renata Falzoni, criadora do site Bike é Legal. Ela falou sobre o ciclistas como consumidor e contou um pouco do cicloturismo na Europa e como isso ajudou no resgate de regiões rurais abandonadas e;
  • Thiago Benicchio, envolvido na criação da ONG Ciclocidade e consultor do ITDP Brasil (Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento). Ele evidenciou como o empreendedorismo também é importante no 3o setor e o relatou o processo que leva do ativismo, na Bicicletada, à criação de uma ONG.

A abertura do evento foi feita pelo Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, que apresentou como estão sendo construídas as ciclovias na cidade, quais empreendimentos podem surgir e da necessidade do comerciante em mudar sua mentalidade e visualizar o ciclista como consumidor e aliado. O vídeo acima, com produção de Silvia e Nina, apresenta fala do Secretário.

PS.: A GloboNews recentemente também fez uma reportagem sobre o assunto, que pode ser vista em http://globotv.globo.com/globo-news/mundo-sa/.

@renejrfernandes

De Bicicleta, pelo Centro

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Post convidado de Mariana Mazzini Marcondes

Antes tarde do que nunca fui estrear minha nova bike nas “ciclovias do Haddad”, no centro. É destas coisas que se tem que fazer. Depois da primeira volta você já vai querer usar bicicleta até para pegar um copo d’água na cozinha.
A começar pelo cenário. Quem desenhou o itinerário das ciclovias do centro não devia ser engenheiro de tráfego, mas artista. Para quem, como eu, vive, ama e respira o centro (a ponto de irritar os amigos de outras vizinhanças) prepare o lencinho e o coração. É simplesmente a forma mais bonita de passear pelas redondezas. Para quem não conhece muito bem o centro, vale a pena tirar um dia inteiro para pegar uma bike e seguir a estrada de tijolos vermelhos. Ela te levará para a Sé, São Francisco, Viaduto do Chá, Vale do Anhangabaú, São Luís, República, Arouche, Luz…

A estrada de tijolos vermelhos, contudo, ainda tem alguns problemas. A sinalização é o maior deles. O Código de Trânsito te diz que você é um veículo, teu instinto de sobrevivência, que você está melhor com os pedestres… O trecho de entrada na São João, saindo da República, é com emoção, assim como alguns trechos da Luz. Se bem que é também uma das partes mais bacanas. Eu nunca tinha chegado de forma tão triunfal na Sala São Paulo. Mas, lembre-se, é um projeto inovador e em construção! Tem também um lance de se sentir um pouco dentro de um vídeo game. Você tem alguns inimigos na sua aventura sobre duas rodas. E os carros, claro, são os piores deles (se bem que os ônibus não ficam atrás). É aquela coisa. Você já sabia que eles eram malvados. Mas você também sabia que a Bellatrix era uma comensal da morte, mas quando ela lança o Avada Kedavra sobre o Sirius Black (SEU personagem favorito) você entende o que é o ódio. É um pouco esta a sensação que você tem quando escuta de um carro “está achando que só tem bicicleta na cidade agora”. Aconselho respirar fundo. Seria como a primeira colocada no concurso de miss se pegar pelos cabelos com a terceira. Dê um tchauzinho simpático. Eles já perderam.

Os pedestres não são das criaturinhas mais fáceis também. Eles andam na ciclovia, fingem que não estão vendo sua bicicleta e se comportam como suicidas bêbados. Mas, nesse caso, vale a pena ver o lado deles. Antes das ciclovias chegarem, o mundo do centro se dividia entre veículos e pedestres. Agora, existe você, com sua bicicleta. Ao fim, eles são potenciais aliados. Então seja gentil e amável. Estamos em uma batalha pelo espaço público mais humano. E pedestres são amigos. Mesmo quando eles andam com carrinho de bebê ocupando as duas faixas. Na verdade, a definição do que é ou não bicicleta é bastante relativa. Carrinho de bebê, carregamento, carroceiro, skate, carrinho de rolimã… Tem roda, está na ciclovia. O que significa o dobro de atenção. E de gentileza. E de paciência. E de “mais amor, por favor”. Mas, depois de quase 2 horas perambulando pelo centro com a minha nova companheira, descobri uma coisa incrível: os ciclistas. Sempre que passa uma bicicleta rola toda uma empatia, uma faz festinha para a outra. Claro, você agora pertence a essa sociedade secreta que tem feito a cidade muito mais colorida e divertida!

De bicicleta, algumas pessoas tentam mudar a cidade

Estreou ontem, dia 03 de Maio, o documentário Pedais Pensantes, dirigido por Marcelo Zerwes e com produção executiva de Cauê Ueda. O vídeo mostra algumas pessoas e suas atitudes que tentam mudar a cidade de São Paulo, buscando ambiente mais “humanizado” por meio do uso da bicicleta, sem necessariamente se chamarem de cicloativistas.

O documentário conta com depoimentos de Renata Falzoni, arquiteta, jornalista, bike e video repórter, que pedala desde 1976 como meio de transporte e fundadora do Night Bikers, em 1989, de Arturo Alcorta, bike repórter e fundador da Escola de Bicicleta, Teresa D’Aprile, fundadora do grupo Saia Na Noite, em 1992, André Pasqualini, um dos criadores do Instituto CicloBR e autor do blog Bicicreteiro, Marcelo Siqueira, artista plástico, ex-bike repórter e Thiago Benicchio, jornalista e pesquisador de mobilidade urbana, co-autor do vídeo Sociedade do Automóvel, autor do blog Apocalipse Motorizado e um dos fundadores e primeiro diretor geral da Ciclocidade.

Melhor que qualquer explicação é assistir ao documentário e sair pedalar. Só assim para perceber como a cidade precisa de mais atitudes que provoquem mudanças na mobilidade urbana que coloquem o cidadão como ponto central, em detrimento da máquina.

“Pedais Pensantes” from Tamago on Vimeo.

@renejrfernandes

De bicicleta, para a praia

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Rod. Gov. Mario Covas / BR 101 / SP-055.

Andar por aí de bicicleta é uma delícia. Desde a volta épica de 200 e tantos quilômetros com o Igor Gabia, os vários Audax, as descidas da estrada de manutenção da Imigrantes, até descida pelos “proibídos” túneis da própria Imigrantes, a sensação de pegar uma estrada e chegar a qualquer lugar com a força das suas próprias pernas e gastando muito pouco é fantástica.

Confesso, contudo, que não fiz muito disto nos últimos temos. Com o aumento do número de bicicletas nas ruas e estradas elas passam a ser mais visadas, crescendo o número de furtos e roubos. Uma das rotas mais gostosas, que é o caminho para a praia pela Imigrantes, se tornou proibitiva. Relatos de grupos armados roubando ciclistas têm sido constantes. Recentemente o viajante Mate Trotamundo e sua companheira foram roubados na descida da serra de Santos, na altura da ponte estaiada e perderam bicicletas, materiais de campismo e outros equipamentos. Estes fatos e tentativa de roubo e morte do Igor me deixaram um pouco assustado mas, parafraseando o Pessoa, viajar é preciso e viver não é preciso. Nem sempre dá para ficar pensando nas consequências.

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Praia de Juquehy.

Sem planejar nada, no último final de semana antes do carnaval aproveitei o convite de um amigo para passar a semana na praia e decidi descer pela Mogi-Bertioga. Esta estrada parece ser mais segura, já que o fluxo de bicicletas ainda não é tão grande.

Saí de casa na manhã do Domingo, por volta das 6h30m. O plano era ir de Metrô até a estação da Luz, no centro de São Paulo, e de lá de trem até Mogi das Cruzes, cidade onde a estrada de descida começa. Não dei tanta sorte e o serviço estava interrompido. Fui até a estação Calmon Viana, na cidade de Poá, parte da Grande São Paulo. Com isso teria que pedalar 15 KMs a mais. Nada de mais. É uma reta só até Mogi e de lá a descida da serra. Ou quase. Estes 15 KMs são em

Altimetria.

Altimetria.

grande parte de paralelepípedos (e eu sempre de bicicleta de estrada, sem suspensão). Depois disto, os primeiros 20 KMs da Mogi-Bertioga são cheios de subidas e descidas, até que chegam os 20 KMs de pura descida e por fim uma reta que leva à Rod. Gov. Mario Covas, a BR 101 ou SP-055.

A descida é linda. Acima dos 55 KM/h o tempo todo. A bicicleta vira um avião. E de vez em quando a gente encontra motoristas sensacionais. Como não tem acostamento, desci todo o trajeto pela pista. O condutor do carro que estava atrás de mim manteve distância e não forçou a ultrapassagem em nenhum momento. No plano, ele acenou e eu sorri de volta na expectativa de que ele pudesse entender que aquela atitude dele tinha sido muito importante.

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Praia de Juquehy.

Chegar no nível do mar não é tanto um alívio assim. Ainda tem umas subidas e descidas, mas o acostamento na SP-055 é maior e cheio de ciclistas. Dá para ver a praia, as pessoas e seguir tranquilo.

Estava indo até Juquehy. 88  KMs na idéia inicial. Quase 105 KMs com a falta do trem até Mogi. Cheguei às 13h. Amigos na praia, cerveja gelada e a sensação incrível de ter voltado a pedalar na estrada, de ter chagado lá por R$ 3,00 e em muito menos tempo que os viajantes de Reveillon.

Barra do Una.

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@renejrfernandes.